
A humanidade se divide na hora de definir em qual momento a vida tem início. Seria na concepção? Seria antes? Seria depois? Em torno desta incógnita surge a dúvida sobre a legitimidade do aborto. Grupos pró e contra levantam suas bandeiras, centrados no foco de seus interesses. Enfim, há posições diversas, como psicologia, medicina, postulados (morais e religiosos) e, diferentes correntes sócio-políticas.
Atualmente, mulheres de condições sócio-econômicas variadas, mais precisamente, adolescentes despreparadas para assumir a maternidade ou apavoradas com a reação dos pais e da sociedade, mediante a esta situação, fez surgir no país grupos dispostos a legalizar o aborto, torná-lo fácil, acessível e juridicamente correto. Os argumentos são os mais diversos: o direito da mulher sobre o seu próprio corpo, as condições sócio-econômicas para educar um filho, a violência sexual contra a mulher, problemas de má formação fetal, gravidez indesejada, rejeição do filho pelo pai, e as más condições em que são realizados os abortos clandestinos.
No Congresso Nacional há um projeto de lei PL 20/91, favorável ao atendimento do aborto legal pelo Sistema Único de Saúde. Em contrapartida, houve um projeto de emenda constitucional PEC 25AJ95 que pretendeu incluir no texto da Constituição o direito à vida "desde a sua concepção". Vejamos, num país de 524 deputados, somente 32 foram favoráveis, talvez os grupos pró-aborto acreditam que estão agindo da forma correta e que defendem a vida ou estivessem, se o feto fosse apenas um apêndice do corpo.
Portanto, devemos respeitar a vida de uma pessoa, dar a ela a garantia de que todas as suas necessidades fundamentais serão atendidas. Toda pessoa tem necessidades materiais, as necessidades do corpo, que se não forem atendidas, levarão à morte. Assim, também, as pessoas têm necessidades espirituais, como a necessidade de amor, de beleza, de liberdade, de sonhar, de ter esperança. Pois, enfim, todos os seres humanos têm o direito de que respeitem sua vida. E só existe respeito quando a vida pode ser vivida com dignidade.
Por: Enrico Cardi, Estudante de Direito da Universidade Braz Cubas