O BLOG DA OPINIÃO BEM TEMPERADA

sábado, 26 de setembro de 2009

ABORTO: DIREITO OU CRIME?

O primeiro dos direitos naturais do homem é o direito de viver. O primeiro dever é defender e proteger o seu primeiro direito: a vida. O mais elementar direito humano é o de nascer. Os outros, liberdade, educação, saúde, trabalho, justiça, cidadania, só ganham sentido se houver o ser humano para desfrutá-los. Cercear o direito à vida é negar todos os demais.


A humanidade se divide na hora de definir em qual momento a vida tem início. Seria na concepção? Seria antes? Seria depois? Em torno desta incógnita surge a dúvida sobre a legitimidade do aborto. Grupos pró e contra levantam suas bandeiras, centrados no foco de seus interesses. Enfim, há posições diversas, como psicologia, medicina, postulados (morais e religiosos) e, diferentes correntes sócio-políticas.


Atualmente, mulheres de condições sócio-econômicas variadas, mais precisamente, adolescentes despreparadas para assumir a maternidade ou apavoradas com a reação dos pais e da sociedade, mediante a esta situação, fez surgir no país grupos dispostos a legalizar o aborto, torná-lo fácil, acessível e juridicamente correto. Os argumentos são os mais diversos: o direito da mulher sobre o seu próprio corpo, as condições sócio-econômicas para educar um filho, a violência sexual contra a mulher, problemas de má formação fetal, gravidez indesejada, rejeição do filho pelo pai, e as más condições em que são realizados os abortos clandestinos.


No Congresso Nacional há um projeto de lei PL 20/91, favorável ao atendimento do aborto legal pelo Sistema Único de Saúde. Em contrapartida, houve um projeto de emenda constitucional PEC 25AJ95 que pretendeu incluir no texto da Constituição o direito à vida "desde a sua concepção". Vejamos, num país de 524 deputados, somente 32 foram favoráveis, talvez os grupos pró-aborto acreditam que estão agindo da forma correta e que defendem a vida ou estivessem, se o feto fosse apenas um apêndice do corpo.


Portanto, devemos respeitar a vida de uma pessoa, dar a ela a garantia de que todas as suas necessidades fundamentais serão atendidas. Toda pessoa tem necessidades materiais, as necessidades do corpo, que se não forem atendidas, levarão à morte. Assim, também, as pessoas têm necessidades espirituais, como a necessidade de amor, de beleza, de liberdade, de sonhar, de ter esperança. Pois, enfim, todos os seres humanos têm o direito de que respeitem sua vida. E só existe respeito quando a vida pode ser vivida com dignidade.


Por: Enrico Cardi, Estudante de Direito da Universidade Braz Cubas

14 comentários:

  1. Sou a favor do aborto, no caso de uma gravidez indesejada. Acho que a maioria das mulheres tem concinecia dos riscos de uma gravidez indesejada, mas "acidentes" acontecem e se somos coniventes para que isso aconteça acho que temos total direito de decidir se queremos ou nao levar adiante essa gravidez indesejada.

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  2. ... Uma vida é muito mais do que algo que se possa ser indesejado... o ser humano é o unico que pode não que pode não... que tem essas coisas de matar sua propria especie...

    e tirar uma vida que foi dada a voce... é muito mais complexo que "uma gravidez indesejada" .. .. A vida tem varias faces uma dela é exatamente isso as coisas indesejaveis acontecem.. .. Na hora certa ou errada um filho é uma dadiva.

    Juridicamente falando .. Aborto tem sim que ser liberado... Nos casos mais delicados.

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  3. Respeito sua opinião Julio, mas, dizer que o aborto é um direito de escolha para se livrar de um "produto não desejado" (como essas clínicas costumam se referir a vida uterina), me aguça à reflexões seriíssimas. Posso então, quando e como quiser, me livrar de "produtos" que não me são queridos? Por favor!?

    Existem normas que me impedem de fazer isso. E não se trata de normas impostas por governo ou órgãos através do estabelecimento de suas leis. São normas intrínsecas ao ser humano e a uma sociedade humana e civilizada, normas como o direito individual à vida e a liberdade; rompê-las, ou não aplicá-las, é voltar ao estado primitivo ou animal, onde ninguém tem direitos, só eu!
    Essas mesmas pessoas que promovem e praticam essa "nova mentalidade de direito" serão aquelas que amanhã estarão defendendo o direito de extermínio de seus próprios filhos caso esses, tenha a idade que for, não lhes sejam de seu agrado. Afinal, qual a diferença (pela lógica) de assassiná-los dois meses antes ou depois?É uma situação muito delicada e merece toda nossa prudência e discernimento quando nos deparamos com essa 'filosofia.

    A mulher tem o direito de não querer engravidar, mas se acontecer cabe lhe também o direito de não ser mãe, só não deve possuir o direito a ser uma algoz, que ao menos gere o ser que está crescendo em seu ventre e depois o dê. O ato de dar sempre foi e sempre será muito mais humano e livre do que o de roubar (uma vida)

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  4. tema muito polêmico,mas eu tenho minha opinião mais polêmica ainda, sou a favor do aborto e vou explicar porque: Em alguns casos como por exemplo o ediondo caso em que um pai matem sua filha em cativeiro por mais de 20 anos, abusa sexuamente dela por todo esse tempo o que acaba gerando alguns filhos (tenebroso pensar que exista isso mas existe) o que se pode dizer a essa criança quando ela quiser saber quem é o seu pai. Explicaremos a essa criança que ela é fruto de um estupro e que ainda por cima o responsável per este ato é seu avô e ao mesmo tempo seu pai. Qual será a reação desta criança, em que condições sua mente suportara tamanha brutalidade esse é apenas um caso e eu poderia citar outras mil aqui que me fazem ser a favor do aborto legal e não do comércio de abortos onde qualquer um a qualquer momento poderá decidir se quer ter ou não um filho fruto de algum ato inconseqüente.

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  5. Sou terminantemente contra o aborto, exceto nos casos que são legalizados pela nossa Constituição como risco de vida à mãe do feto, caso de estupro e do nascimento da criança com problemas físicos graves (ainda em projeto). Sou contra não por que sou mulher, mas numa época em que a televisão e as informações estão ao alcance de todos, até mesmo nos lugares mais periféricos, não é de se admitir que não se conheçam meios eficazes de evitar uma gravidez indesejada. A maioria das pessoas, tanto as mulheres (geralmente muito jovens), como os homens, deixam as coisas acontecerem por pura acomodação. Além do mais nossa Constituição garante o direito à vida e aborto, no caso, seria inconstitucional. A legalização do aborto não diminuiria os casos deste, pois nos EUA o aborto é legalizado e mesmo assim ocorrem menos abortos que no Brasil. O governo deveria investir mais em campanhas sobre a prevenção e dar gratuitamente à população os métodos preventivos como camisinha, é iisso.

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  6. Bom eu so a favor do aborto,uma mulher tem todo o direito de ter ou não a gravides,claro que ela tem que se responsabilizar pelas conseguencia que isso ira trazer a vida dela ne,pois você tirar uma vida não é facil!!!!

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  7. aguardamos resposta do autor do post abraços a todos

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  8. Meu caro amigo JP, a argumentação de quem se posiciona a favor e de quem se posiciona contra, é bem conhecida, ou seja, todos ficam dividos quanto ao contexto, mas o que nem sempre é conhecido é o que fica por trás dos bastidores.
    Argumentos clássicos como:gravidez indesejada, faixa etária, má formação do feto, saúde, o corpo como propriedade da mulher, riscos decorrentes da não “profissionalização” de quem vai efetivar os procedimentos, a necessidade de acompanhar as legislações encontradas em sociedade, problema social, e como vc disse o "hediondo", onde está presente em casos excepcionais (estupro).

    Todos conhecem esta cartilha. Argumento básico contra o aborto: embora se devam distinguir fases diferentes da vida humana, a vida é humana desde a fecundação e como tal deverá ser respeitada até a morte natural.

    Mais uma coisa é certa, neste mundo dos homens só há lugar para os mais fortes. E talvez não seja exatamente este, o mundo com o qual devemos sonhar. O mundo dos nossos sonhos é o da fraternidade, onde há lugar para todos e onde quem recebeu mais deverá distribuir mais. Afinal, para todos poderem usufruir de tudo, ninguém deve se decretar dono de nada, muito menos da vida alheia.

    Obrigado!

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  9. So.. completando eu sou contra ^^ a comercialização de abortos e a favor de aborto ( faço do Jhony Barile as minhas palavras)

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  10. muito obrigado amigo luan vejo que entendeu que estou analisando de um ponto de vista não juridico e sim mais humanitário

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  11. Meu caro Julio e JP, há três posições básicas a respeito desse assunto. A igreja católica vê no aborto um homicídio injustificável. Por outro lado, existem aqueles que o consideram justificável em algumas circunstâncias. E os que não o vêem de forma alguma como homicídio, pois o que está no útero não seria ainda humano. Os defensores desta posição gostam de proclamar-se como "humanitários".

    Aliás, não há quem não queira sentir-se humanitário. Matar uma criança para salvar a vida da mãe tem sido defendido por grupos pró-aborto há muitos anos. Mas matar uma criança por uma conveniência da mãe - relutância com a gravidez, dificuldade financeira ou preocupação com o desemprego - e querer que se aceite isso é pedir demais ao sentido HUMANITÁRIO da grande maioria das pessoas.

    Por favor...

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  12. BOA NOITE AMIGOS!

    Eu vou me inserir nessa discussão com apenas um parecer simplista e objetivo, que é o seguinte:

    ASSIM COMO DIRIA A ROSELI:
    VAI ENCHE O SACO! PAPAPAPAPAIAÇADA...

    Agora uma mensagem especifica para nosso amigo Jony:

    LIDERANÇA MANTIDA! PALMEIRAS CAMPEÃO!

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  13. Falando sério, gente, isso é muito mais amplo além do que possamos afirmar em poucas palavras.

    Aborto é caso de personalização, diferente de um para outro, de analise profunda de cada situação.

    È preciso ter muita sensibilidade para entender essa necessidade e também força para se manter uma decisão contrária, contudo desde que analisada a situação específica e diagnosticada a injustiça, daí é possível serem aplicadas sanções legais como medidas preventivas e corretivas.

    A Lei é instrumento de canalização da razão na figura prática do organismo material. Seguir a Lei é manter a ordem social, dentro de suas disposições fundamentais.

    Porém há de se ter justiça, de se sujeitar a analisar àquele caso, do Sr. João ou da Srta. Roberta, isso é pôr termo a necessidade humana, que é básica e intríseca nos padrões de comportamento de cada um.

    A Lei deve ser flexível, mutante, adaptativa, fecunda, abrangente e comunitária.

    A Lei por si só não resolve NADA!

    A Lei é instrumento, nós somos devemos utilizá-la de maneira inteligente e recriá-la a medida que nossa consciência evolui e a sociedade assim exige.

    Saindo do conceito LEI, entramos no conceito de LEGAL.

    ABORTO É LEGAL?

    Eu penso que sim

    PARA TODOS OS CASOS?

    Eu penso que não

    E POR QUE?

    Por que toda unanimidade é burra! (nelson gonçalves)

    Não dá pra ser unânime nesse caso e em muitos outros. Aborto é um tema muito tênue, precisa de muita atenção a detalhes, muita analise de muita coisa antes de ser concebido.

    Paremos com preconceito, cientificidades e religião.

    Aborto tem a ver com vida, não com prenoção ideológica e muito menos dogma religioso.

    Paremos também com preguiça.

    Aborto deve ser discutido e já, amplamente na sociedade, porém sem religião, sem preconceito, sem ciêntismo pragmático.

    Deve ser entendido como MATERIA DA VIDA, onde esta fala mais por si que por outros.

    Só eu sei onde dói, só eu posso sentir essa dor, não posso dividir e nem sentir a dor alheia.

    Mas a empatia é o instrumento ideal para se tentar compreender e auxiliar na medida correta ao sofredor, tentar amenizar sua dor, seja ela fisica, psicológica ou espiritual.

    Talvez, esse seja o caminho para nossos legisladores, juristas, cientistas, filósofos, religiosos, Comunicadores, Liberais, Ateus, Agnósticos, Corintianos e palmeirenses, O POVO, entenderem o que é o aborto.

    Eu não sei se estou certo, nem se estou errado, só estou tentando entender assim como muita gente.

    E compartilho com vocês essa minha tentativa, força para todos nós e que nós um dia consigamos entender e resolver essa questão.

    Até.

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